Processo 123963/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 16:58
Autuado em 08/03/2013 16:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4987/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4987/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   4987/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas NEIVA LUZIA PUZZI MOSER
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROLANDIA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
29/09/2014 16:44 do Protocolo 887088/14
29/09/2014 15:41 do Protocolo 886545/14
29/09/2014 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886472/14
29/09/2014 11:17 do Protocolo 885581/14
17/09/2014 12:50 AR do ofício OCN - 15598/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15598/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4987/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3928/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4815/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 17:43 DP  
23/11/2016 11:32 COEX Informação nº 7899/2016 -
23/11/2016 09:50 DP Informação nº 18845/2016 -
23/11/2016 09:40 COEX  
01/11/2016 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2664/2016 -
01/11/2016 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2996/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
30/08/2016 16:46 GCFAMG  
30/08/2016 09:53 SMPjTC Parecer nº 11302/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
30/09/2014 07:39 COFIT Instrução nº 1582/2016 -
01/09/2014 07:13 DP Informação nº 15278/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15598/2014 -
12/03/2013 10:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 3928/2014 -
12/03/2013 10:20 DAT Instrução nº 6326/2014 -
08/03/2013 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4815/2013 -

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